quinta-feira, 10 de abril de 2014

FGTS: O que muda com a paralisação das Ações de Correção do FGTS?

Como todos sabem as ações que pedem a correção do FGTS foram paralisados pelo STJ. O que nem todo mundo sabe é que ao mesmo tempo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Solidariedade. Com isso, apesar das ações terem sido paralisadas pelo SJT será o STF que irá decidir a questão.

Resta a dúvida, nesse caso vale a pena entrar com a ação? Isso depende, da vontade de cada um. Juridicamente falando a suspensão do processo significa apenas isso, o processo ficará parado até a decisão da Suprema Corte.


Entrar ou não com o processo é decisão de cada um. No entanto, entrar com o processo também pode ser uma maneira de pressionar o STF para que sua decisão ocorra mais rapidamente e para que seja uma decisão favorável ao trabalhador.