Após algum
tempo sem nada escrever no blog senti a necessidade de expor alguns pontos de
vista em relação ao Dano Moral.
Sim, acredito que
alguns poucos utilizam-se do instituo indevidamente como forma ilícita de
enriquecimento e que a grande maioria busca na justiça meio de receber pelo
dano real sofrido. Isso é fato.
Tenho
observado que as maiores empresas (as que entopem os Procons e mesas de juízes
país a fora) continuam com o mesmo plano diabólico: prestar serviço de baixa
qualidade (o mínimo) a preço exorbitante (o máximo) com um feedback ineficiente
que mais incomoda, irrita e enoja que resolve.
Discutindo e
ajudando hoje um colega advogado que me consultou (on-line) perguntando qual a
melhor maneira de cancelar um serviço de internet da Claro que não atendia aos
propósitos contratados iniciei uma gama de pesquisa para analisar a melhor
saída.
As pesquisas
foram a causa do material que você está lendo, porque a indignação foi grande.
Como resultado pude observar que as empresas não estão treinadas para receber
um não do cliente...elas ficam chateadas quando dissemos que prestam um mau
serviço.
Venho
trabalhando com essas questões há muitos anos, ansiando por mudanças e essas não acontecem na velocidade como os danos são provocados, razão pela
qual quase desisti de lutar lado a lado com os consumidores nesta batalha.
Se de um lado
as leis tentam ser duras e os Procons exigentes, essas empresas burlam o
sistema com campanhas móbile-pc-televisivas que induzem o consumidor à ação...
“Call To Action” (CTA), eles
entendem muuuiiiito disso.
Mas para o
Consumidor o CTA se transforma em Call To
Anger, ou seja, chamado à raiva. Quer experimentar essa raiva é só tentar
cancelar um plano de serviço oneroso e que não atende aos seus anseios e você
saberá do que estou tentando exprimir em palavras o que os brasileiros sentem
na pele.
Milhões e
milhões de reais são pagos aos marqueteiros experts em linguagem
persuasiva que realizam campanhas perfeitas e induzem o consumo por
impulso. Eles sabem como usar as cores, os apelos sensuais, as associações
sociais da marca da imagem do artista famoso (bonitão/gostosão e/ou linda/gostosona),
além de mensagem subliminar que seus olhos não veem conscientemente, mas que
sua mente entende.
Não precisa
entender muito de marketing para compreender o que estou dizendo. Eles sabem
que não compramos pela razão e sim com a emoção das 200 trilhões de células ramificadas
no corpo.
Os planos de
internet são completamente irreais colocando o consumidor em desvantagem exagerada precisando muitas
vezes haver a intervenção do Estado através do Judiciário para moderar esta
relação. Absurdo, não?!
Os danos morais
não cumprem seu caráter punitivo-pedagógico como imaginou o legislador... e
tenho certeza eu, que o entendimento pelos juízes de que muitos desses danos
são “meros aborrecimentos” é uma maldição maior que a indústria do dano
moral como certa vez ventilou-se no judiciário e que vem acompanhando inúmeras
decisões...que favorecem a perpetuação desse sistema.
Se o juízes
entendessem o mínimo que fosse de marketing persuasivo saberiam por que os
consumidores continuam comprando dessas empresas que não
respeitam as leis e nem a eles próprios. Aproveito a oportunidade para revelar os segredos deles e indico o livro
“As armas da persuasão” de Robert B. Cialdini.
Certamente, fossem
acontecer essas ilegalidades frequentes num país sério estariam presos todos os
Diretores dessas empresas e proibidas as publicidades enganosas.
Como não estou
aqui para mensagens Piegas, volto mais ácido do que nunca e vou trabalhar
ferrenhamente para imputar contras essas empresas um dano socialmente
reprovável a cada conduta efetiva individual.
O objetivo
claro é tirar o foco daqueles que acreditam na banalização do Instituto da
Responsabilidade Civil como forma de enriquecimento sem causa da vítima (como
eles gostam de se defender) e, dizer que este dano não afeta somente o
indivíduo, mas também toda a sociedade com o pensamento de que isso não volte a
acontecer.
Os valores das indenizações devem ser revestidos em prol da sociedade, inclusive pessoalmente em
instituições de caridade por diretores executivos dessas empresas. Utopia? Talvez.
Mas, voltando à
resposta ao colega, disse para seguir o ritual (tentar diretamente junto à empresa (ele já se indignou comigo);segundo, vá ao Procon (a fila é grande, murmurou ele) e; por último experimente o Judiciário (ele sorriu digitalmente com alguns kkk's dizendo que não podia esperar três anos).
Parafraseando Reinhold Niebuhr, recomendei serenidade para aceitar as coisas que ele não pode mudar, coragem para mudar as que pode e sabedoria para distinguir ambas. Fiquei torcendo para que consiguisse resolver tudo no primeiro momento, mas como já disse acima, esta aqui não é uma mensagem Piegas...ele conhecerá a "via crucis" do cancelamento de serviço no Brasil...e que não venham me falar de meros aborrecimentos!
Parafraseando Reinhold Niebuhr, recomendei serenidade para aceitar as coisas que ele não pode mudar, coragem para mudar as que pode e sabedoria para distinguir ambas. Fiquei torcendo para que consiguisse resolver tudo no primeiro momento, mas como já disse acima, esta aqui não é uma mensagem Piegas...ele conhecerá a "via crucis" do cancelamento de serviço no Brasil...e que não venham me falar de meros aborrecimentos!